O que a GEMA realmente alega contra a Suno?
A GEMA, a sociedade alemã que administra os direitos de execução pública e reprodução mecânica de compositores e editoras, processou a Suno em Munique em 21 de janeiro de 2025. O argumento é específico: a Suno teria treinado com gravações protegidas sem licença, e o que a ferramenta gera reproduziria esses originais o suficiente, em melodia, harmonia e ritmo, para configurar reproduções não autorizadas em vez de obras novas. Essa distinção importa juridicamente: o direito alemão e europeu não tem um equivalente exato ao fair use americano. A GEMA se apoia na exceção europeia de mineração de textos e dados, pensada para pesquisa e não para treinar um produto comercial que compete com as obras das quais aprendeu, além de argumentos mais clássicos de reprodução.
O que aconteceu quando a juíza apertou o play?
Em 9 de março de 2026, numa audiência na sala 270 do Justizpalast, a juíza Elke Schwager mandou tocar seis músicas ao lado das respectivas versões geradas pela Suno: «Rasputin» e «Daddy Cool», dos Boney M., «Forever Young» e «Big in Japan», dos Alphaville, «Atemlos», de Kristina Bach, e «Mambo No. 5», de Lou Bega. As duas partes concordaram sobre como a Suno conseguiu os originais, via stream-ripping de vídeos do YouTube, contornando as proteções técnicas da plataforma. O desacordo estava no que esse acesso prova. Para a GEMA, a semelhança das versões geradas com os originais mostra que as obras sobrevivem, de forma utilizável, dentro dos parâmetros do modelo, e não apenas como resíduo estatístico. O tribunal adiou o veredito de 12 de junho para 31 de julho: um atraso de cinco semanas, num caso tão acompanhado, já é um sinal de que a câmara está pesando algo relevante.
Por que um veredito de Munique importa além da Alemanha?
Porque ainda não existe nenhum. Nenhum tribunal europeu decidiu diretamente se um gerador de música por IA precisa de licença para treinar com músicas protegidas, e a 42ª Câmara Cível de Munique está prestes a ser a primeira. Uma decisão contrária à Suno daria a toda sociedade de gestão coletiva da UE, não só à GEMA, um modelo para forçar plataformas de IA a negociar antes de poder operar legalmente no continente. A notícia chega semanas depois de a TTH revelar registros internos vazados que mostravam a Suno coletando conteúdo do YouTube Music, Deezer, Genius e Pond5 muito além do que havia declarado (16 de julho de 2026), e no mesmo mês em que Universal e Sony pedem a um tribunal federal de Boston para somar 61.026 gravações à sua própria ação contra a Suno, um pedido que teoricamente poderia superar 9 bilhões de dólares sob o teto americano de 150 mil dólares por obra, ante cerca de 84 milhões na ação original de 560 músicas. Munique não cria jurisprudência nos Estados Unidos. Mas um tribunal europeu colocar uma obrigação de licença numa sentença vinculante, em vez de num acordo negociado a portas fechadas, é exatamente o desfecho que a indústria da música por IA passou dois anos tentando evitar.
