O baterista dos Blur perde a briga pelos 200 milhões da 'black box' da PRS, e quem paga é a cultura de clube

Por que a derrota de um baterista dos Blur interessa à house?

Porque o dinheiro no centro do caso é em parte nosso. Quando um set de DJ ou uma noite de clube não são declarados, e a maioria não é, os direitos de execução são arrecadados na mesma. Só que não podem ser ligados a nenhuma faixa nem a nenhum autor. A esse monte não atribuído o meio chama 'black box'. A PRS for Music depois o distribui na proporção do que cada membro já ganha com as execuções identificadas.

Pare um instante nisto. As execuções que somem na caixa vêm em grande parte do underground: sets em armazém, back-to-backs, edits e dubs que nenhum sistema de reporte captura. O dinheiro que esse monte gera escorre depois para os autores com os maiores catálogos identificados, ou seja o pop das paradas, não os produtores cujas faixas de fato encheram a pista.

O que exatamente o tribunal decidiu?

Em 29 de junho de 2026 o Tribunal de Recurso ([2026] EWCA Civ 814) rejeitou o pedido de Dave Rowntree, confirmando o Competition Appeal Tribunal, que já o havia arquivado e recusara certificá-lo como ação coletiva. O grupo proposto abrangia todos os autores membros da PRS de março de 2017 até a entrada do pedido.

Rowntree considerava injusto o método proporcional e estimava o prejuízo em até 200 milhões de libras, um abuso de posição dominante segundo a Competition Act 1998. Os juízes não disseram que a divisão era justa. Disseram que ele não lhes tinha dado nada com que compará-la.

A verdadeira distribuição é incognoscível, porque os dados que a revelariam são justamente os que faltam.

Então a questão da 'black box' está resolvida?

Não. Lord Justice Miles resumiu o cerne sem rodeios: nenhuma alternativa realista tinha sido apresentada. Uma simples divisão por cabeça só passaria a injustiça para os autores de sucesso, e nenhum outro cenário foi oferecido, portanto não havia com que testar a regra atual. Rowntree aceitou que o caso não podia sustentar-se no terreno do direito da concorrência. Isso não fecha necessariamente todas as outras vias, mas esta ação coletiva está morta.