A PRS for Music é o organismo que cobra direitos autorais sempre que uma música toca ao vivo ou num sistema de som no Reino Unido, de um show num pub a uma noite de clube no sábado. Todo promotor que organiza uma noite house ou techno, toda casa pequena que programa DJs em turnê, paga para o mesmo sistema. Então, quando a organização que representa as menores casas do país diz que os próprios números da PRS estão errados, e errados a ponto de fechar casas, é uma história sobre o encanamento em que toda a cena underground funciona, não só o circuito indie.
A Music Venue Trust (MVT), a organização beneficente britânica que representa casas de música de base, lançou em 14 de abril uma campanha chamada 'Set The Record Straight: Fair Licensing Fees', liderada pelo seu especialista em gestão de direitos, Gareth Kelly. A MVT afirma ter rastreado mais de 666 mil libras em cobranças da PRS contestadas ou incorretas na Inglaterra, Escócia e País de Gales, divididas por região: mais de 56 mil libras no Noroeste, mais de 75 mil libras na Escócia, mais de 80 mil libras no País de Gales, quase 50 mil libras em Londres e mais de 20 mil libras no Sudoeste. O pior caso isolado, segundo a MVT, foi um erro de 90 mil libras numa única casa, valor que, segundo a organização, basta sozinho para fechar definitivamente uma casa de base.
Como uma entidade de gestão coletiva erra uma fatura em 90 mil libras?
A MVT não contesta o princípio de pagar à PRS. "A questão é se essas cobranças estão sendo calculadas com precisão, aplicadas de forma justa e faturadas à parte correta", disse Gareth Kelly. A MVT aponta três falhas recorrentes: cobrança baseada em dados estimados em vez de uso real, uso da capacidade máxima teórica da casa em vez da frequência real para definir a taxa, e responsabilidade pouco clara quando um promotor externo, e não a casa, organiza e conduz a noite. Esse último ponto afeta diretamente a cultura de clube, onde uma casa frequentemente recebe uma noite house ou techno montada por um promotor sob um acordo de contratação totalmente separado, e a MVT afirma que casas foram cobradas por eventos que não controlavam.
A consequência não é uma carta com tom duro. Cinco casas de base já receberam sentença judicial (County Court Judgment) por avaliações da PRS contestadas ou estimadas, e a MVT afirma que mais de 50 outras casas enfrentam ameaças jurídicas. Uma sentença dessas prejudica o histórico de crédito de um pequeno operador e pode desencadear novas medidas de execução, além de uma fatura cujo próprio cálculo a casa contesta. A PRS, segundo a Music Week, reconheceu que recorre a estimativas quando uma casa não fornece seus próprios dados, e diz estar investindo em melhores ferramentas de coleta, incluindo ferramentas de IA para recuperar listas de músicas tocadas.
"Esta campanha é sobre trazer transparência para essa área e garantir que o sistema funcione de forma justa", disse Mark Davyd, fundador e CEO da MVT.
Algo está realmente mudando?
Algo está se movendo. Em junho, a MVT anunciou que está trabalhando com a Audoo, uma empresa de reconhecimento de áudio, para instalar medidores de audição em tempo real, chamados Audio Meters, em 120 casas de base. A ideia é substituir as estimativas e dados indiretos da PRS (padrões de rádio, tendências de streaming, pesquisas manuais) pelo que é realmente tocado, noite após noite, e usar isso para verificar se a distribuição de direitos autorais corresponde à realidade. A MVT tem o cuidado de apresentar isso como uma correção, não como um ataque ao princípio da licença: autores e compositores devem ser pagos quando sua obra é executada. O argumento é mais específico: os próprios cálculos da entidade de gestão coletiva, segundo a MVT, estão hoje errados com frequência e por valores suficientes para fechar as casas que programam os artistas que a PRS deveria pagar.
