O que o processo realmente alega?

Mark Kratter não é um nome conhecido, e é exatamente esse o ponto. É um artista independente que por acaso também é advogado, e no início de junho processou o Spotify pelo que chama de "regras opacas e critérios de filtragem não divulgados." Em 29 de junho, reforçou a ação com números concretos. Segundo ele, desde março de 2026, quando o Spotify mudou a forma de contar reproduções, saves, adições a playlists, sessões de Radio e autoplay, seu catálogo passou a mostrar um ou dois ouvintes por faixa, parado ali não importa a música, o gênero ou há quanto tempo estava no ar.

Uma uniformidade dessas não acontece de forma orgânica. A petição fala de contadores "travados em padrões de degraus," com saves em zero ou perto disso em todo o catálogo. O argumento dele não é que ninguém apertou o play. É que reproduções legítimas deixaram de ser contadas, e que a perda caiu sobre os pequenos artistas enquanto os grandes catálogos seguiam girando.

Por que o limite de 1.000 reproduções pesa sobre a cena underground?

A segunda parte do caso ataca uma regra que toda a cena independente já detesta. Desde 2024, uma faixa no Spotify precisa passar de 1.000 reproduções de pelo menos 50 ouvintes únicos em um ano antes de ganhar um único centavo em royalties de gravação. Abaixo dessa linha não ganha nada, e o dinheiro é redistribuído para o fundo comum. As majors pressionaram por isso.

Para um white label de deep house ou um primeiro EP de afro-tech, o muro das 1.000 reproduções pode ser a diferença entre alguns euros e nada.

É justamente essa faixa que o processo defende. Um produtor de quarto em Lagos ou em Leeds que lança o primeiro disco por um distribuidor é quem mais tende a ficar logo abaixo do limite, e a nunca saber por que o contador parou. Kratter quer que um juiz qualifique o limite e a filtragem de "desleais e enganosos" segundo a lei de consumo do Connecticut.

O que vem agora?

Uma ação individual num estado está longe de reescrever como o streaming paga. Mas o verdadeiro prêmio é a fase de produção de provas. Se o tribunal obrigar o Spotify a explicar, preto no branco, como decide o que conta como uma reprodução, essa explicação seria a primeira vez que alguém de fora da empresa vê a engrenagem. O underground reclama disso há uma década. É a primeira vez que alguém tenta fazer um tribunal ler as regras em voz alta.