O que o tribunal de fato decidiu?

Em janeiro de 2026, o Tribunal de Apelações do quinto circuito decidiu que, quando um autor americano exerce seu direito de rescisão, ele recupera os direitos autorais em toda parte, e não apenas dentro dos Estados Unidos. O caso girou em torno do compositor da Louisiana Cyril Vetter e de seu sucesso de 1963, Double Shot (Of My Baby's Love). Por meio século, gravadoras e editoras trataram a rescisão como um interruptor exclusivamente americano: você podia recuperar seus direitos nos Estados Unidos, mas os direitos no exterior ficavam onde você os havia vendido. Para o tribunal, essa leitura esvazia o sentido da lei, que existe justamente para corrigir o desequilíbrio de poder sob o qual os artistas jovens assinam. A BMG perdeu, e a onda de choque foi imediata.

Por que as majors têm tanto medo disso?

A rescisão está escrita na Lei de Direitos Autorais de 1976: cerca de 35 anos depois de ceder um direito, você pode retomá-lo, custe o que custar ao contrato. É a única alavanca real que um criador tem contra um acordo assinado antes de ter qualquer poder de barganha. Uma versão mundial multiplica essa força, porque o dinheiro de um catálogo é global. Universal, Warner e Sony se uniram à BMG na petição e alertaram que a decisão abala 50 anos de prática do setor e ameaça inúmeros acordos negociados lastreados em bilhões de dólares. Eles recorreram a Paul Clement, o advogado que as gravadoras chamam quando o que está em jogo é existencial.

Todo o sentido da rescisão é devolver ao artista o bem inteiro, e não uma fração dele.

O que isso significaria para os artistas do underground?

O house e o techno construíram seu catálogo sobre contratos pequenos assinados por produtores quebrados no fim dos anos 80 e nos anos 90, exatamente os discos que agora atingem sua janela de 35 anos. Se a rescisão for mundial, um produtor independente pode recuperar um disco em todos os lugares onde ele rende, depois relicenciá-lo em seus próprios termos ou levá-lo a uma gravadora que pague. Se as majors vencerem no Supremo Tribunal, essa alavanca volta a encolher apenas para os Estados Unidos, e o valor global, a parte que de fato importa para a música de dança, fica com quem comprou barato.