O amapiano sempre funcionou tanto no aperto de mão e na lealdade de estúdio quanto no contrato formal. «Momo's Private School» é o disco que tornou essa cultura famosa, e é hoje esse mesmo disco que testa o que acontece quando o papel deixa de corresponder à lealdade.

Kelvin Momo, nome verdadeiro Thato Ledwaba, processou Kabza de Small (Kabelo Motha) e a sua empresa Piano Hub no Tribunal Superior de Joanesburgo, pedindo um milhão de rands em indenização. A sua versão: o contrato de gravação de abril de 2020 que originou o álbum prometia royalties, desenvolvimento artístico e promoção que, segundo ele, nunca se concretizaram totalmente. Segundo documentos judiciais citados pela imprensa sul-africana, o total de royalties registadas em seu nome no projeto soma 197.269 rands, dos quais apenas 86.575 rands lhe foram efetivamente pagos.

Por que vale a pena disputar este disco?

Lançado em julho de 2020 pela Piano Hub, «Momo's Private School» é um dos discos que definiu o lado mais jazzístico e introspectivo do amapiano, o som «private school» que o próprio Ledwaba é creditado por ter batizado. Contou com participações de Motha, Babalwa Mavuso (sob o nome Babalwa M), Mhaw Keys e Blissful Sax, e tornou-se referência numa época em que o amapiano ainda era sobretudo um fenómeno de Gauteng, e não uma exportação global. Seis anos depois, o amapiano é uma força de tabelas de Lagos a Londres, o que dá peso a uma disputa sobre quem foi pago por um dos seus discos fundadores.

Por que uma segunda artista se juntou ao processo?

Mavuso juntou-se ao litígio como co-requerente, com royalties do projeto estimadas em 56.913 rands. A defesa de Motha não ataca o valor reclamado, mas a própria legitimidade do pedido, argumentando nos autos que «Babalwa Mavuso não pode ter um pedido válido e exequível contra a Piano Hub decorrente da alegada violação do acordo», por não ter sido parte direta do contrato. É uma batalha diferente da de Ledwaba: uma é sobre quanto era devido a uma artista contratada, a outra é sobre quem sequer tem o direito de reclamar.

«Babalwa Mavuso não pode ter um pedido válido e exequível contra a Piano Hub decorrente da alegada violação do acordo.»

Em que ponto está o processo agora?

Quase dois anos depois, ainda não há decisão. Ledwaba opôs-se formalmente à mediação, sinal de que quer ver o caso decidido em audiência pública e não resolvido discretamente, mantendo assim os números e os termos do contrato em registo público. Motha e a Piano Hub, por sua vez, contestam tanto a extensão do que era devido quanto, no caso de Mavuso, se o seu pedido pode sequer ser ouvido.

Por que isto importa

Esta é a versão amapiano de um litígio que a imprensa dance internacional já cobre constantemente para a house e a techno: um artista que alega que uma editora subcontou ou subpagou as royalties de um disco que fez a reputação dessa editora. A diferença é que a versão amapiano quase nunca ultrapassou as fronteiras sul-africanas, apesar de Motha e Ledwaba estarem entre os nomes mais ouvidos internacionalmente do género. Uma decisão, seja qual for o sentido, servirá de referência sobre como a ainda informal cultura contratual do amapiano é testada em tribunal.

O que pensamos

O lado empresarial do amapiano teve de crescer depressa, em torno de um som que explodiu mais rápido do que a sua infraestrutura conseguia acompanhar. Acordos assinados em 2020 com base numa amizade e num estúdio partilhado, antes de alguém saber que o género chegaria a esta dimensão, são exatamente o tipo de papel que acaba em tribunal quando os streams e o dinheiro aparecem. Ninguém fora da África do Sul devia precisar de se convencer de que isto importa: é a mesma luta pela transparência de royalties que a house e a techno travam há uma década, aqui aplicada a um dos discos mais importantes do amapiano.